Termos e Condições

1. Todos os interessados em participar na formação devem inscrever-se através do website e realizar o pagamento do valor correspondente ao curso em questão.

2. Ao inscrever-se no curso o Cliente aceita as condições gerais estabelecidas neste documento, e também as condições específicas que constam no material de divulgação, tais como datas, horários, locais, conteúdo programático, carga horária, investimento e número mínimo de inscrições confirmadas.

3. Uma vez realizada a inscrição, e o pagamento do valor respectivo, um eventual cancelamento fica sujeito às seguintes condições:

a) O pedido de cancelamento deverá ser formalizado, por e-mail, exclusivamente, pelo responsável pela inscrição e ser enviado para mail@marcogouveia.pt, sendo considerada, para todos os efeitos, a data do recebimento do email.

b) Se o cancelamento for solicitado com a antecedência mínima de 5 dias úteis em relação à data programada para o início do curso, o valor pago será devolvido na totalidade ao Cliente.

c) Se o cancelamento for solicitado com 48 a 96 horas de antecedência o Cliente estará sujeito à multa de 40% sobre o valor original do curso. Do valor pago será retirado o valor da multa aqui estipulada, e o restante será devolvido ao Cliente.

d) Se o cancelamento for solicitado com 24 horas de antecedência, não haverá devolução de quaisquer valores pagos.

e) Em caso de não comparecimento ao curso, não haverá devolução de quaisquer valores pagos.

f) A devolução do valor devido ao Cliente será feito dentro do prazo de 30 dias após a recepção do e-mail de pedido de cancelamento, se dentro dos prazos previamente estabelecidos.

g) O reagendamento da participação do desistente para outra oportunidade não o isenta da observância das regras de cancelamento acima e está sujeita à disponibilidade de vagas para a nova data, mas poderá usufruir de um desconto de 30%.

5. Reservamos-nos no direito de, ao nosso exclusivo critério e com pelo menos 48 horas de antecedência em relação à data programada para o início de um curso, cancelar ou adiar a sua realização, na hipótese de que não tenha sido atingido o número mínimo de inscrições confirmadas ou em qualquer outra situação de caso fortuito ou força maior.

6. Caso optemos pelo adiamento da realização do curso, novas datas, horários e locais serão divulgados dentro do prazo de 5 dias úteis contados da data originalmente prevista para o respectivo início, e o novo curso será reagendado para ter início entre 2 e 4 semanas após a data original.

7. Em caso de cancelamento do curso programado, ou se as novas datas e horários estabelecidos para a realização de um curso adiado não atenderem a conveniência do Cliente, este poderá escolher uma dentre as seguintes opções:

(a) Ressarcimento integral da quantia paga a título de inscrição;

(b) Oportuna inscrição no curso em outra ocasião em que o mesmo venha a ser ofertado;

(c) Utilização do valor pago na inscrição em outro curso, complementando-o, se menor, ou sendo ressarcido da diferença, se maior.

8. Em caso de cancelamento do curso programado, não nos responsabilizamos por reembolsar eventuais custos de transporte e alojamento adquiridos pelo Cliente com pretexto de participação no curso.

9. Ao participar de um curso, o Cliente cede o seu direito de imagem para que seja usada em materiais de divulgação dos cursos.

10. Estes “Termos e Condições” poderão ser alterados a qualquer altura, sem aviso prévio, a critério exclusivo.